quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

como Denunciar


Denúncias

Denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas através do Disque natureza, a ligação é gratuita de qualquer ponto do estado e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 17 horas.
Como fazer uma denúncia
* É importante que o denunciante apresente dados claros e precisos acerca do tipo de ocorrência;
* É indispensável que conste o nome da rua, número, município, Estado e algum ponto de referência e se possível, indique o nome ou apelido do responsável;
* A deficiência de dados, muitas vezes, impossibilita o próprio atendimento. Em caso de dúvida, favor ligar para o 0800-275-22-33, onde a atendente informará quais são os dados necessários para a realização da ocorrência.
* Tal procedimento visa ocasionar um atendimento mais rápido e eficaz.
* As informações são sigilosas. Em hipótese alguma, o nome do denunciante é divulgado. Isso permite que a pessoa possa identificar-se no momento da denúncia. Porém, se preferir, o denunciante poderá manter o anonimato.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Relaçao das Ceramicas fechadas mas que continuam poluindo a todo vapor .

Juíza fecha 15 Cerâmicas em Russas.
A determina é por descumprimento da Lei ambiental por parte dos Ceramistas.
 Foto: TV Jaguar 
Atendendo ação cível impetrada pelo ministério publico a Juíza da Comarca de Russas Doutora Neuma Dias de Vasconcelos, determinou o fechamento de 15 Cerâmicas instaladas em área urbana da cidade.

A razão contida no despacho, refere-se ao descumprimento da Lei ambiental por parte das indústrias Ceramistas. Na indicação final, a justiça alega que as empresas teriam praticado diversos crimes ambientais e promovido danos contra a saúde pública. No ato apresentado pelo o oficial de Justiça, a Juíza determina a cassação, de licenças de funcionamento.

O presidente da ASTERUSSAS Mauricio Martins Silva, afirmou que a instituição vem desenvolvimento ações junto aos associados no sentido e se enquadrarem na legislação ambiental e a ação resultar na perda de centenas de empregos diretos e indiretos e provoca um grande problema social.
A assessoria jurídica da Associação dos Fabricantes de Telhas de Russas (ASTERUSSAS), deve entra ainda hoje, com um mandado de segurança, para evitar a continuidade das cerâmicas fechadas.

Veja relação das cerâmicas fechadas.
1. Cerâmica m. e. Maciel – me ( avião )
end.: vila são José, s/n – Várzea alegre

2. Cerâmica f. c. campos Cerâmica (Clodoaldo)
Rua Manoel Gonçalves Sobrinho, 825

3. Cerâmica f. Luciano Cassunde (Zé Firmino).
Avenida Ramalho, 1215 – centro.

4. cerâmica f. f. de oliveira Junior – epp ( Francinet Junior ) Avenida Gonçalves, 899 – vila Gonçalves – centro.

5. Cerâmica Francivan de oliveira (educa).
Rua Antônio Aires Cordeiro, 09- centro

6. Cerâmica Francisco Jerônimo de Oliveira.

7. Cerâmica Francisco c. campos (Clodoaldo)
Sitio búia, s/n – zona rural.

8. Cerâmica araibu ltda. (Sérgio Murilo)
Rua. Vicente Lima Ramalho, s/n – zona rural.

9. Cerâmica são bento (didi agaci) antiga mv leão.
Sitio bom sucesso, s/n – zona rural

10. Cerâmica Jem de Freitas

11. Cerâmica Marleide de Sena Lima – me (Nonato da Ireni) Lagoa de nossa Senhora, s/n – Lagoa da Várzea.

12. Cerâmica f. Erisvan de Oliveira – me (erisvan)
Rua Vicente Lima Ramalho, 491 – Vila Ramalho.

13. M. V. A. S. Sousa ME (Erasmo).
R. Vicente Lima Ramalho, 791 – lot. Meireles.

14. Cerâmica São Matheus ltda- (Nilo).
Travessa Antônio Gonçalves Ferreira, s/n Catumbela.

15. Cerâmica m. Lenilda de Lousa ME.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Essa ceramica esta na lista das que nao poderiam estar funcionando .

 Cerâmica m. e. Maciel – me ( avião )end.: vila são José, s/n – Várzea alegre
 Ceramica funcionando com Liminar   o dono  conta vantagem  ninguem consegue fechar.

Ceramina  do outro lado  da  rua   em frente  a Creche  Varzea Alegre.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Decisão tomada em 2010 ,estão todas funcionando.


POLUIÇÃO AMBIENTAL

Justiça fecha 12 cerâmicas em Russas

14.04.2010
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Juízas da comarca entenderam que as fábricas causam sérios danos à saúde da população
MELQUÍADES JÚNIOR (11/02/2006)
Semace está proibida de conceder ou renovar licenças de instalação e funcionamento de cerâmicas no município
Após ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPE), 12 fábricas de cerâmica tiveram as atividades paralisadas, em Russas, pelos sérios danos que causavam à saúde da população. A poluição ambiental, provocada pelas empresas, é responsável por doenças respiratórias, como pneumonia, bronquite e asma.

A decisão liminar foi tomada pela titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, a juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, e pela juíza auxiliar, Daniela Lima da Rocha, que respondia pela 2ª Vara de Russas.

De acordo com o Ministério Público, nos últimos dois anos, foram realizados mais de 4.500 atendimentos médicos na rede pública de saúde de Russas, em virtude de doenças respiratórias. A juíza da 1ª Vara argumentou que, caso as atividades continuassem, a saúde da comunidade seria comprometida, sem falar nos altos custos com cuidados médicos para remediar as doenças respiratórias que recairiam sobre o erário público.

As magistradas disseram terem levado em consideração o risco de desemprego dos trabalhadores das fábricas, mas, segundo elas, o direito coletivo ao meio ambiente equilibrado e à saúde prevaleceu.

Antônia Neuma Dias Vasconcelos justificou que o número de trabalhadores prejudicados é menor do que o de pessoas com danos à saúde, que continuaria com o prosseguimento da atividade ceramista.

Abstenção

As liminares determinam ainda que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se abstenha de conceder ou renovar licenças de instalação e operação para as 12 fábricas ou para qualquer outra empresa do ramo que se localize na zona urbana de Russas.

O Município, de acordo com a decisão, também não pode conceder ou renovar alvarás de funcionamento paras as cerâmicas ou outras fábricas de tijolos e telhas com previsão de instalação na sede municipal.

No caso de descumprimento da decisão judicial, as empresas terão de pagar multa no valor de R$ 10 mil por cada dia de atividade. Já a Semace será penalizada no mesmo valor por cada licença concedida irregularmente na cidade. Também o Município de Russas pagará a mesma quantia por cada alvará irregular concedido.

Não gera empregos não gera tributos para o municipio de Russas ,somente poluição e muito mal a Saúde da população de Russas.



Fonte estraida da reportagem o Jangadeiro segue o Link http://www.jangadeiroonline.com.br/tag/ceramicas-de-russas/

Ceramicas de Russas elevam casos de doenças e cancer de pulmao.